1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website Sotavento Rústico – Porto Santo (https://sotaventorusticoportosanto.pt/) é o seu proprietário/gestor, garantindo o cumprimento integral do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.
2. Dados Recolhidos e Finalidade
A recolha de dados pessoais ocorre exclusivamente através do formulário de contacto disponível no site.
Podem ser recolhidos os seguintes dados, fornecidos voluntariamente pelo utilizador:
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Nome
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Endereço de email
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Número de telefone
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Informação adicional inserida no formulário
Finalidade do tratamento:
Os dados recolhidos são utilizados única e exclusivamente para responder às solicitações enviadas pelo utilizador, nomeadamente pedidos de contacto, reservas, esclarecimentos ou informações sobre o alojamento.
Não são utilizados para fins comerciais, marketing, newsletters ou partilha com terceiros.
3. Fundamento Jurídico
O tratamento é efetuado com base no:
-
Consentimento explícito do utilizador (art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para responder às solicitações apresentadas.
Após conclusão desse contacto, os dados serão eliminados de forma segura.
5. Partilha de Dados
A Sotavento Rústico garante que não partilha dados pessoais com terceiros, exceto em situações legalmente obrigatórias ou exigidas por autoridades judiciais.
Não são realizadas transferências internacionais de dados.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador dispõe dos seguintes direitos:
-
Acesso aos seus dados pessoais
-
Retificação de dados incorretos ou incompletos
-
Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
-
Limitação do tratamento
-
Oposição ao tratamento
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Portabilidade dos dados
-
Retirada do consentimento a qualquer momento
Os direitos podem ser exercidos através dos meios de contacto listados neste website.
7. Medidas de Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação.
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